Apenas em 2023, o BPC LOAS INSS possuía mais de 5 milhões de beneficiários ativos.
Esse número demonstra a importância do benefício para o sustento de muitas famílias brasileiras, que necessitam desse valor para manter as suas necessidades básicas.
Portanto, se você também está precisando desse auxílio, mas não conhece direito o que é o BPC LOAS INSS, venha conosco! Aprenda tudo sobre esse benefício, inclusive como solicitá-lo.
Boa leitura!
O que é o BPC LOAS INSS?
O BPC LOAS INSS é um benefício de prestação continuada concedido pelo Governo Federal através da Previdência Social.
Contudo, diferente dos tipos de aposentadoria e demais benefícios previdenciários, para ter acesso a esse auxílio, o requerente não precisa estar na qualidade de segurado ou no período de graça.
Na verdade, até mesmo quem nunca contribuiu para a previdência pode preencher o requerimento e ter acesso ao benefício.
O BPC LOAS INSS é um tipo de aposentadoria?
Por ser pago pelo INSS, muitas pessoas acham que o BPC é um tipo de aposentadoria concedido para quem nunca contribuiu ou até mesmo para quem não preencheu todos os requisitos — como o tempo de contribuição necessário.
No entanto, o que acontece é que esse é um benefício assistencial concedido pelo Governo Federal, que colocou a Previdência Social como responsável por sua administração e pagamento.
Portanto, este não é um tipo de aposentadoria.
Qual o valor do benefício de prestação continuada?
O INSS paga mensalmente aos seus beneficiários o valor correspondente ao salário-mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.412,00 (2024)
Dessa forma, a Previdência Social atualiza anualmente o valor do benefício, com base nos decretos do Governo em relação a esse piso salarial.
Quem tem direito ao benefício?
O BPC LOAS INSS é um auxílio direcionado para determinados grupos, que precisam desse suporte do governo para custear as próprias necessidades básicas, visto não possuir condições de procurar por outras fontes de renda.
Veja abaixo quem pode solicitar esse benefício:
BPC LOAS INSS para idosos
O BPC LOAS INSS está disponível para brasileiros ou portugueses residentes no Brasil, com 65 anos ou mais, que possuam renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Além disso, o órgão calcula essa renda com base nas informações do Cadastro Único e dos sistemas do INSS. Então, você deve possuir o CadÚnico atualizado no momento do requerimento.
BPC LOAS INSS para pessoas com deficiência
O Governo também concede o BPC LOAS INSS para pessoas com deficiência, independente da idade, desde que preencham esses requisitos:
- Ser brasileiro ou português residente no Brasil;
- Possuir renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo;
- Possuir CadÚnico atualizado;
- Comprovar ser pessoa com deficiência.
Nesse caso, o benefício está disponível para pessoas com deficiência física, mental, sensorial e intelectual, que causam impedimentos há mais de 2 anos.
Além disso, por não possuir restrição em relação à idade, até mesmo crianças podem requerer o BPC LOAS INSS, desde que comprovem os requisitos acima e estejam devidamente representadas por seus responsáveis legais.
O INSS concede o BPC LOAS para mais de um membro da mesma família?
Você deve possuir uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo para ter acesso ao BPC LOAS INSS.
Para descobrir esse valor, você deve somar as rendas de todos os integrantes do seu grupo familiar (que moram com você) e dividir pela quantidade de pessoas. Em seguida, analise se esse valor é menor que R$ 353,00 (1/4 do salário mínimo de 2024).
Se for menor que esse valor, então, você poderá requerer o BPC LOAS INSS.
Contudo, muitas pessoas ficam em dúvida se esse benefício deve ser contabilizado como renda nas famílias em que um dos integrantes já é beneficiário.
A resposta é não!
Além disso, mais de um integrante do mesmo grupo familiar poderá receber esse benefício.
Por exemplo, imagine que Joana, de 66 anos e beneficiária do BPC, vive com sua filha, genro e três netos, sendo que um deles possui uma deficiência. Além disso, apenas seu genro trabalha e recebe R$ 1.500,00.
Nesse caso, para saber se seu neto também poderá requerer o BPC LOAS INSS, Joana apenas deverá considerar apenas a renda fixa mensal do genro, fazendo esse cálculo:
Renda per capita = Renda total da famílianº de integrantes da família
Renda per capita = 1.500,006
Renda per capita = 250
Portanto, seu neto também poderá solicitar o BPC LOAS INSS, desde que seja comprovada a sua deficiência, passando a receber esse auxílio.
Como solicitar o BPC LOAS INSS?
O Benefício de Prestação Continuada pode ser solicitado em uma das agências da previdência social ou pelo site e aplicativo Meu INSS.
No segundo caso, siga esses passos:
- Acesse o Meu INSS com sua conta do Gov.br;
- Escolha a opção “Novo pedido”;
- Selecione Benefício Assistencial à pessoa com deficiência;
- Siga as orientações e etapas instruídas na tela.
Além disso, não esqueça de separar os documentos necessários para realizar esse requerimento, que geralmente são:
- Número do CPF de todos os integrantes do grupo familiar;
- Documentos que comprovem a Deficiência, como laudos médicos;
- Procuração e documentos pessoais do representante legal, se for o caso.
Todos esses documentos, incluindo comprovantes de residência e documentos de identificação, devem ser levados no dia da perícia médica, caso seja agendada.
Em caso de dúvida, entre em contato com a Previdência pelo número 135 e agende um atendimento presencial.
Meu pedido foi negado, o que fazer?
O BPC LOAS INSS é um benefício crucial para o mantimento das necessidades básicas de milhares de famílias brasileiras.
Contudo, em alguns casos esses pedidos podem ser negados, especialmente para pessoas cuja deficiência não seja constatada pela perícia médica, que dificilmente é especializada naquela condição.
A boa notícia é que você pode requerer judicialmente esse auxílio através do poder judiciário, garantindo sua concessão e o suprimento das suas necessidades básicas.
Para ter acesso a essa tutela, procure um advogado previdenciário e descubra quais são os documentos que você precisa apresentar, outras formas de provas, assim como as estratégias mais adequadas para seu caso.
