O BPC LOAS idoso é um benefício importante, que ajuda milhares de brasileiros a manterem seu próprio sustento e das suas famílias.
No entanto, algumas pessoas ainda não conhecem esse benefício, mesmo tendo direito a receber o valor mensalmente.
Por isso, reunimos neste conteúdo tudo sobre o auxílio, desde os seus requisitos, até o passo a passo de como dar entrada em seu pedido. Continue lendo para saber mais!
O que é o BPC LOAS idoso?
O BPC LOAS idoso é um benefício de prestação continuada, concedido pelo Governo Federal para pessoas idosas e de baixa renda, que não possuem recursos suficientes para suprir suas necessidades básicas.
Inclusive, por ser administrado e pago pelo INSS, muitas pessoas acham que esse auxílio é uma aposentadoria sem ter contribuído.
Contudo, trata-se realmente de um benefício pago pelo Governo Federal e, portanto, seus beneficiários não possuem direito a 13º salário e pensão por morte para os seus dependentes.
Por outro lado, a vantagem de não ser um tipo de aposentadoria é que, ainda que você nunca tenha contribuído para a Previdência Social, poderá ter acesso a esse auxílio.
BPC LOAS idoso quem tem direito?
O INSS concede o BPC LOAS idoso para pessoas que preenchem esses requisitos:
- Possuir mais de 65 anos;
- Estar com inscrição ativa no Cadastro Único;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa;
- Comprovar uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário-mínimo vigente (R$ 353,00 em 2024).
Para descobrir se você se enquadra no quesito de renda, siga esses passos:
- Some as rendas de todos os moradores da sua casa;
- Divida esse valor pela quantidade de pessoas;
- Verifique se esse valor é menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Atenção: se mais algum familiar da sua residência receber o BPC LOAS idoso ou para pessoa com deficiência, o INSS não considera esse valor durante o cálculo acima.
Além disso, você deve manter os dados da sua família atualizados no CadÚnico, informando o CPF de todas as pessoas do seu núcleo familiar.
Existe apenas o BPC LOAS idoso?
Além dos idosos com mais de 65 anos, o BPC LOAS também está disponível para pessoas com deficiência, independente da idade, caso seja cumprido o critério de renda.
Desse modo, crianças, jovens, adultos ou até mesmo idosos com alguma deficiência física, mental, intelectual ou motora podem receber esse benefício do governo.
Inclusive, em uma mesma residência, mais de uma pessoa poderá receber o BPC LOAS, sendo que esse valor não é considerado como renda para o cálculo da renda per capita.
Qual o valor do BPC LOAS idoso?
O valor do BPC LOAS idoso corresponde a 1 salário-mínimo vigente. Desse modo, em 2024, os beneficiários estão recebendo R$ 1.412,00 por mês.
Além disso, o pagamento é realizado na conta-corrente ou poupança informada pelo requerente, caso seja da sua titularidade — a conta deve estar em seu nome para o INSS realizar a transferência.
Como funciona o requerimento BPC LOAS idoso?
O requerimento BPC LOAS idoso pode ser feito de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS.
Nesse caso, siga esses passos:
- Acesse a plataforma com sua conta do Gov.br;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “benefício assistencial”;
- Selecione o nome do benefício desejado;
- Siga as instruções que vão aparecer na tela do seu aparelho.
Durante esse processo, o sistema pode pedir a atualização de alguns dados pessoais seus, como número de telefone e e-mail, assim como documentos obrigatórios.
De modo geral, o requerimento BPC LOAS idoso é bem simples, mas, em caso de dúvidas ou erro no portal, ligue para o número 135 e entre em contato diretamente com os atendentes do INSS.
Se for necessário, compareça em uma das Agências da Previdência Social mais perto da sua residência — confira pelo telefone a necessidade de agendar o atendimento!
Quais são os documentos necessários?
Os documentos obrigatórios para o requerimento BPC LOAS idoso são os números do CPF de todos da sua família que vivem na mesma residência. Desse modo, o INSS conseguirá atestar a renda de cada um e analisar se você preenche esse critério.
Além disso, se o pedido estiver sendo feito por um procurador ou representante legal, será preciso também apresentar:
- Procuração pública e termo de responsabilidade;
- Termo de representação legal;
- Documento de identificação com foto e CPF do procurador/representante.
Portanto, antes de iniciar esse procedimento, tenha em mão todos esses dados e documentos, agilizando ainda mais o requerimento.
O INSS negou meu benefício, o que fazer?
Mesmo cumprindo todos os requisitos exigidos pela lei, o INSS pode negar o requerimento BPC LOAS idoso.
Isso pode acontecer por diferentes motivos, desde erro no sistema sobre informações de renda do requerente ou dos seus familiares, ou até mesmo falta de alguma documentação.
A falta de atualização dos dados no CadÚnico também pode causar essa negativa, visto que o INSS cruza essas informações com seu próprio banco de dados durante a análise dos pedidos.
Portanto, ao perceber que seu pedido foi negado, recomendamos que elabore um recurso administrativo, explicando a situação e solicitando uma reanálise do seu caso.
Contudo, se o INSS também negar o seu recurso, você deve procurar um advogado previdenciário!
Com esse suporte especializado, será possível entrar com uma ação judicial, solicitando o acesso ao BPC LOAS idoso.
Saiba mais sobre como funciona esse processo e se você realmente tem direito ao benefício:
