A aposentadoria negada pelo INSS é uma realidade para milhares de brasileiros que buscam se afastar das suas atividades, sem perder uma fonte de renda.
Inclusive, isso pode acontecer até mesmo com os segurados que preenchem os requisitos para se aposentar, mas, por erro do sistema, tem esse direito negado.
Nesse conteúdo, explicaremos quais são os principais motivos para a aposentadoria negada pelo INSS, assim como dar dicas do que fazer nesses casos. Boa leitura!
Por que a aposentadoria é negada pelo INSS?
A aposentadoria negada pelo INSS pode acontecer por diferentes motivos: desde a falta de cumprimento de alguns dos requisitos, até mesmo por erro do sistema.
Conheça abaixo quais são os mais comuns:
Aposentadoria negada por falta de tempo de contribuição
O tempo de contribuição é um dos principais requisitos para ter acesso aos tipos de aposentadoria e, sem cumprir esse período mínimo, os contribuintes não conseguem se aposentar.
Esse tempo de contribuição pode mudar conforme a modalidade solicitada, contudo, em regra os homens precisam contribuir por 35 anos e as mulheres por 30 anos.
Enquanto na aposentadoria especial, por exemplo, esse período mínimo muda conforme o agente nocivo ao qual o trabalhador é exposto durante suas atividades laborais.
Em alguns casos, o INSS não segue esse critério, como ocorre na aposentadoria por invalidez por conta de acidentes de trabalho, doenças laborais ou doenças graves determinadas pela lei.
Aposentadoria negada por falta de incapacidade permanente
O INSS pode negar a aposentadoria por incapacidade permanente se a perícia médica entender que o trabalhador está capacitado para o trabalho, podendo retornar às suas funções laborais.
Inclusive, mesmo aqueles aposentados por essa modalidade podem ter que retornar ao trabalho, caso o INSS conceda alta.
Aposentadoria negada por falta de documentos
Em alguns casos, o pedido pode ser negado, porque o segurado esqueceu de enviar algum documento importante para o INSS determinar se possui direito ou não a se aposentar.
Então, antes de finalizar sua requisição, revise com calma as documentações anexadas e os dados cadastrados no Meu INSS, garantindo que não está esquecendo nenhuma, especialmente nos pedidos de aposentadoria por incapacidade permanente.
Aposentadoria negada por erro do INSS
O INSS pode negar o pedido dos trabalhadores que possuem direito à aposentadoria, mas, por algum erro no sistema, não estão computados todos os anos de contribuição, por exemplo.
Isso acontece, principalmente porque o órgão não possui uma estrutura adequada para receber e processar todos os pedidos realizados — o que pode resultar no prejuízo de alguns dos seus segurados.
No entanto, você pode solucionar esse problema. Nesse caso, é importante que você procure um advogado previdenciário, que irá fazer um requerimento no INSS, solicitando a correção do erro e a concessão do seu direito.
O que fazer para evitar a aposentadoria negada?
A melhor forma de evitar que seu pedido seja negado é conferir se você realmente possui direito à aposentadoria, antes mesmo de fazer esse requerimento.
Inclusive, como as regras mudaram bastante com a Reforma da Previdência de 2019, você deve reavaliar os requisitos impostos para sua categoria e saber quando realmente poderá se aposentar.
Em caso de dúvida, recomendamos que procure uma das agências da Previdência Social ou até mesmo um advogado previdenciário. Esse profissional vai te auxiliará nesse processo, especialmente se você estiver incluído em uma das regras de transição.
Outro cuidado importante é: fique atento aos documentos necessários e garanta que todos sejam enviados quando você fizer o requerimento.
Dessa forma, será possível agilizar seu pedido e evitar problemas durante esse processamento.
Aposentadoria negada, o que fazer?
Independente de qual tenha sido o motivo da sua aposentadoria negada pelo INSS, saiba que você pode recorrer a esse resultado, através dessas opções:
Elabore um recurso administrativo
O recurso administrativo é uma defesa feita no INSS, em que você expõe os motivos pelos quais sua aposentadoria foi negada injustamente e a reanálise do seu pedido.
O conteúdo desse recurso varia conforme os motivos apresentados para que sua aposentadoria tenha sido negada. Então, é importante analisar com calma a resposta do INSS e basear sua defesa nisso.
Contudo, o órgão apenas aceita o recurso administrativo enviado em até 30 dias após o conhecimento do resultado. Fique atento a esse prazo!
Solicite novamente a aposentadoria
O segurado pode entrar com um novo pedido de aposentadoria no INSS, sanando os erros que causaram a negativa pela primeira vez.
Por exemplo, se você deu entrada no pedido sem cumprir todos os requisitos, mas hoje já preenche esses critérios, pode fazer uma nova solicitação.
Além disso, é possível realizar esse novo requerimento quando você esqueceu de enviar algum documento importante ou preencheu alguma informação errada.
Procure um advogado previdenciário
Seu recurso administrativo foi indeferido e sua aposentadoria negada pelo INSS? Nesse caso, recomendamos que você procure um advogado previdenciário para dar entrada em uma ação judicial.
Desse modo, será possível comprovar judicialmente que você preenche todos os requisitos para se aposentar, mas o órgão está negando o seu pedido.
Essa também é uma alternativa para quem teve sua aposentadoria por incapacidade permanente negada pela perícia médica ou até mesmo recebeu alta.
O que fazer na aposentadoria negada pelo juiz?
A aposentadoria negada pelo juiz ocorre quando a Justiça entende que o INSS está certo e o trabalhador realmente não tem direito a se aposentar naquele momento ou nas condições solicitadas.
Contudo, o advogado ainda pode recorrer dessa decisão para instâncias superiores, que vão reanalisar seus pedidos. A má notícia é que isso pode atrasar ainda mais a concessão da sua aposentadoria.
Para conseguir reduzir os prejuízos causados por esse processo, é fundamental que você esteja acompanhado de um advogado previdenciário para garantir seus direitos.
