O benefício de prestação continuada possui mais de 4,7 milhões de beneficiários. Para fazer parte desse grupo, você deve aprender como dar entrada no BPC LOAS no INSS.
Inclusive, esse pode ser um procedimento bem simples, pois você consegue fazer essa solicitação através da internet, em poucos passos.
Contudo, para ter sucesso no processo de como dar entrada no BPC LOAS, é necessário saber se você realmente possui direito ao benefício, seus requisitos, documentos necessários e outras dicas. Venha conosco para descobrir isso e muito mais!
O que é o BPC LOAS?
O BPC LOAS é um benefício de prestação continuada concedido pelo Governo Federal através do INSS para idosos ou pessoas com deficiência, que também se enquadram no quesito da baixa renda.
Desse modo, através desse programa é possível garantir uma renda para as famílias brasileiras que não possuem condições financeiras de arcar com suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde.
Importante destacar que, mesmo sendo administrado e pago pelo INSS, o BPC LOAS não é uma aposentadoria sem ter contribuído, mas um benefício governamental.
Quem tem direito ao BPC LOAS?
Antes de saber como dar entrada ao BPC LOAS no INSS, você deve descobrir se possui direito a receber esse benefício — caso contrário, seu pedido será negado.
Basicamente, o BPC está disponível para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e também para pessoas de qualquer idade com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial devidamente diagnosticadas.
Além disso, os requerentes devem cumprir esses requisitos:
- Possui renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo;
- Estar inscrito no Cadastro Único, que deve estar devidamente atualizado no momento do requerimento.
- Passar por avaliação médica e social feita pela perícia do INSS, no caso das pessoas com deficiência.
Como calcular a renda per capita familiar?
Uma das etapas para saber se uma pessoa preenche os requisitos necessários para dar entrada ao BPC LOAS é justamente calcular sua renda per capita familiar.
Para isso, siga esses passos:
- Some os rendimentos de todas as pessoas que vivem na mesma residência que o requerente;
- Divida esse valor total pelo número de integrantes da família;
- Compare esse resultado com 1/4 do salário-mínimo vigente.
Vamos a um exemplo para você entender melhor: Ana, de 67 anos e cadastrada no CadÚnico, vive com sua filha, genro e dois netos. Contudo, apenas seu genro trabalha, ganhando R$ 1.500,00 por mês.
Portanto, a renda familiar da casa de Ana será de R$ 300,00 e como 1/4 do salário-mínimo atual corresponde a R$ 353,00 (2024), ela teria direito a receber o BPC LOAS.
Atenção: não são considerados renda para esse cálculo:
- Remuneração da pessoa com deficiência na condição de estagiário ou aprendiz;
- Recursos de Programas de Transferências de Renda, como o Programa Bolsa Família;
- Benefícios previdenciários ou BPC de até 1 salário mínimo.
Inclusive, uma mesma família pode receber mais de um benefício de prestação continuada, caso possua requerentes que preenchem os requisitos de idade ou deficiência.
Como dar entrada no BPC LOAS?
Para facilitar o acesso ao benefício, existem diferentes formas de como dar entrada no BPC LOAS. Conheça abaixo quais são elas e o passo a passo de como fazer seu requerimento:
Meu INSS
O processo de como dar entrada no BPC LOAS pela internet é bem simples:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Escreva “benefício assistencial”;
- Selecione o nome do benefício;
- Leia as instruções e siga os próximos passos.
Agência do INSS
Além disso, você tem como dar entrada no BPC LOAS no INSS, em uma das suas agências, presencialmente.
Nesse caso, recomendamos que compareça com todos os documentos em mãos ou ligue com antecedência para o número 135 para agendar um atendimento e se informar sobre as documentações e informações necessárias.
Quais são os documentos necessários?
Durante o processo de como dar entrada no BPC LOAS pela internet ou presencialmente você deverá apresentar alguns documentos, capazes de comprovar que você possui direito ao benefício.
Os documentos necessários são:
- Documento pessoal de identidade (RG);
- CPF do requerente e de todos os membros da família;
- Número do CadÚnico.
Além disso, quando o requerente for menor de idade ou curatelado, será preciso apresentar o termo de representação legal e os documentos de identificação do representante.
Em caso de procuração, também é preciso apresentar esse documento, assim como o termo de responsabilidade e o documento de identificação do procurador.
O que fazer se o pedido for negado?
Mesmo preenchendo todos os requisitos necessários de como dar entrada no BPC LOAS, seu pedido pode ser indeferido pelo INSS. Saiba o que fazer nesses casos?
Recurso administrativo
Seguiu todos os passos de como dar entrada no BPC LOAS no INSS, mas teve seu pedido negado? Então, o primeiro passo deve ser entrar com um recurso administrativo, que funciona como uma defesa, que será analisada pelo órgão.
O conteúdo desse recurso dependerá dos motivos que causaram o indeferimento (negativa) do seu pedido.
Por exemplo, se for por conta de um documento faltante ou uma informação incorreta, basta apresentar em seu texto esse dado e anexar a documentação necessária para comprovar.
Processo judicial
Existem alguns casos mais complexos, nos quais o INSS costuma negar o pedido, ainda que o requerente tenha preenchido corretamente cada etapa de como dar entrada no BPC LOAS pela internet ou pessoal.
Portanto, ainda que você entre com um recurso administrativo, seu pedido ainda assim poderá ser negado.
Contudo, isso não significa que você deve desistir do seu benefício!
Na verdade, recomendamos que você procure um advogado previdenciário para entrar com uma ação judicial.
Durante esse processo, o juiz irá analisar o seu processo com maior imparcialidade e ainda poderá solicitar determinadas provas, a serem produzidas por profissionais especializados, como um médico especialista em sua deficiência.
Assim, as chances de ganho são maiores do que no processo administrativo de como dar entrada no BPC LOAS no INSS.
Saiba mais como funciona essa ação judicial e se é a melhor alternativa para você:
