Salário benefício: descubra o que, como calcular e mais!

Se você já procurou saber qual será o valor da sua aposentadoria, com certeza se deparou com o salário benefício.

Afinal, essa base de cálculo é utilizada pelos principais benefícios previdenciários concedidos pelo INSS, determinando quanto o segurado receberá mensalmente durante sua condição.

Inclusive, saber como funciona esse cálculo e esses valores pode te ajudar a garantir um auxílio justo, bem como garantir uma organização financeira mais eficiente.

Então, venha conosco nesse conteúdo para saber tudo sobre o salário benefício INSS, especialmente como calculá-lo. Boa leitura!

O que é salário benefício?

O salário benefício INSS é uma base de cálculo utilizada para determinar o valor que os segurados irão receber a título de benefícios previdenciários de prestação continuada, como nos tipos de aposentadoria, auxílio-doença e entre outros.

Na verdade, conforme o Art. 28 da Lei n.º 8.213, apenas o salário-familiar e o salário-maternidade não utilizam essa base de cálculo, devendo ser aplicada nos demais auxílios.

Portanto, para descobrir o valor do seu benefício, você não deve utilizar como base sua remuneração atual ou mais recente, mas esse salário benefício. Não se preocupe, vamos aprender como calcular nos próximos tópicos.

Qual a diferença do salário de contribuição e salário benefício?

Como vimos, o salário benefício corresponde a base de cálculo utilizada para determinar o valor dos auxílios e aposentadorias concedidas aos trabalhadores.

Por outro lado, o salário de contribuição é a base de cálculo para determinar o valor que os trabalhadores devem contribuir mensalmente para o INSS. Assim, é possível garantir sua qualidade de segurado e acesso aos benefícios previdenciários necessitados. 

Além disso, essa faixa de remuneração possui valores máximos, definidos anualmente pelo governo, sobre o qual incide uma porcentagem que irá determinar essa taxa contributiva.

Veja abaixo quais são as faixas salariais, suas respectivas alíquotas e as parcelas a serem deduzidas:

Vamos a um exemplo? Imagine que João recebe R$ 2.500,00 mensalmente. Nesse caso, seu desconto em folha de pagamento a título de INSS será de: 

Desconto INSS = (2.500 x 0,09) – 21,18

Desconto INSS = 225- 21,18

Desconto INSS = 203,82

Portanto, considerando apenas esse desconto relativo à contribuição para o INSS, a remuneração mensal de João será de R$ 2.296,18.

E qual a diferença entre salário benefício e salário base?

O salário base corresponde ao salário bruto, ou seja, a remuneração paga pelos empregadores aos seus empregados sem realizar os devidos descontos, como INSS, FGTS, imposto de renda, vales transporte e refeição, atrasos e entre outros.

O empregador realiza esses descontos e deposita a remuneração na conta do trabalhador, sendo esse valor chamado de salário líquido.

Inclusive, saber desses termos é fundamental não apenas em questões de cálculos para descobrir os valores dos benefícios previdenciários, como também para sua própria organização financeira.

Qual o valor do salário benefício do INSS?

O valor do salário benefício do INSS depende da remuneração recebida pelo segurado e do seu tempo de contribuição para a Previdência Social. 

Portanto, esse valor costuma variar bastante entre os trabalhadores, sendo maior para aqueles com remunerações mais elevadas e maior tempo de contribuição.

Além disso, a lei estabelece valores mínimos e máximos para o salário benefício, que o INSS deve respeitar independente dos fatores considerados para o cálculo.

Nesse caso, esse valor não pode ser inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) e superior a R$ 7.786,02, teto estabelecido pelo Governo Federal para 2024.

Como calcular o salário beneficio INSS?

Saber os valores mínimos e máximos do salário benefício INSS não é suficiente para descobrir qual será a sua base de cálculo na hora de determinar o valor do seu benefício previdenciário.

O primeiro passo é saber se você completou os requisitos para receber a aposentadoria antes da Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, ou após.

Afinal, essa mudança legislativa também alterou a forma de cálculo do salário benefício INSS, que antigamente era calculado da seguinte forma: o INSS realizava a média aritmética simples das 80% maiores contribuições desde julho de 1994 até a última contribuição realizada no mês anterior ao requerimento.

Contudo, após a Reforma, o INSS passou a realizar o cálculo do salário benefício descobrindo a média aritmética simples de todos os salários de contribuição.

Ou seja, atualmente, o INSS não descarta mais desse cálculo as menores contribuições.

Quando preciso saber como calcular salário benefício INSS?

De modo geral, você apenas precisa saber qual o seu salário benefício INSS quando for requerer um auxílio-doença ou auxílio-doença acidentário, assim como alguma aposentadoria, seja por idade ou por invalidez.

Afinal, como vimos, o INSS utiliza esse valor apenas para realizar esses cálculos, não sendo necessário em outros momentos. 

Além disso, fique atento também às diferenças entre o salário benefício e o salário de contribuição, evitando problemas com o INSS e garantindo sua permanência na qualidade de segurado.

Por fim, caso tenha algum problema durante seu requerimento, não deixe de procurar um advogado previdenciário para conseguir ter acesso o quanto antes ao benefício a que você tem direito!