Ocorreram algumas mudanças desde a decisão do STF em dezembro de 2022, em relação a revisão da vida toda e em resumo, agora ficou mais fácil de pedir análise sem ter que precisar passar por todo processo judicial que muitas vezes é incerto.
Por conta disso, iremos mostrar a você aqui no texto tudo sobre o que é a revisão da vida toda 2024 e quem pode ter direito a essa revisão.
O que é a Revisão da Vida Toda?
Os aposentados que tiveram a sua aposentadoria concedida até 13 de novembro de 2019, que contribuíram para o INSS antes de 1994 e se aposentaram nos últimos 10 anos, podem ter direito à revisão da vida toda. Mesmo havendo a possibilidade de pedir a revisão, nem sempre é interessante fazer esse pedido.
Em primeiro lugar, aposentado precisa encontrar alguma inconsistência no cálculo realizado pelo INSS para concessão da aposentadoria. Para fazer essa análise o aposentado precisará do seu extrato de contribuição completo e da carta de concessão do benefício, e em casos de pensão por morte também é necessário a cópia do processo administrativo.
Todos esses documentos ficam disponíveis no site e aplicativo Meu INSS.
Embora seja possível pedir a revisão da vida toda direto pelo aplicativo Meu INSS, não é recomendado fazer esse pedido sem a realização de cálculo prévio para entender se a revisão da vida todo pode te beneficiar ou não, pois o INSS pode verificar que o valor da aposentadoria deveria ser menor do que a que está sendo paga e, a partir daí, diminuir o salário mensal do benefício.
Quais documentos são necessários para analisar se você tem direito a revisão da vida toda?
Os documentos necessários na hora de fazer o requerimento para a revisão da vida toda são variáveis dependendo do caso..
Entretanto, de forma geral, existem alguns documentos que aparecem em praticamente todos os requerimentos para revisão da vida toda, são eles:
- Extrato previdenciário (CNIS);
- Carta de concessão do processo administrativo;
- Cópia do processo administrativo que concedeu o benefício;
- Documentos pessoais, que pode ser identidade com CPF, ou carteira de motorista;
- Cópia da carteira de trabalho física (em papel); e
- Comprovante de residência.
Atualmente, o processo de Revisão da Vida Toda é 100% online. Os aposentados podem resolver tudo pelo celular, seja pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Justiça Federal. Eles não precisam sair de casa.
Quais benefícios que podem ter um aumento com Revisão da Vida Toda?
A aposentadoria, geralmente pode ser duradoura, é o benefício que mais se encaixa dentro dos termos da revisão da vida toda, por isso, ela é sempre usada como exemplo nas explicações sobre esse direito. Entretanto, ela não é o único benefício que pode ser revisado. Além da aposentadoria por contribuição e idade, temos a de regime especial e invalidez, e é possível aplicar esse modelo de revisão também para pensão por morte.
Em resumo, os seguintes benefícios podem ter um aumento com revisão da vida toda:
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria Especial;
- Pensão por Morte.
Posso pedir a Revisão da Vida Toda sem um advogado?
Após a decisão do STF sobre a revisão da vida toda, as pessoas têm o direito de fazer isso sem a assistência de um advogado. Porém, na prática, o profissional faz uma diferença enorme na hora de entrar com um processo de revisão da vida toda. Então, o mais indicado seria você entrar com o pedido com ajuda de um advogado especializado.
Isso porque, se você solicitar a revisão de modo errado, sem a ajuda de um advogado especialista, você corre o risco não só de ter o seu pedido negado, mas também de que o INSS diminua o valor da sua aposentadoria ao invés de aumentar.
O que você precisa fazer para entrar com a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida toda pode trazer benefícios para muitos aposentados, mas antes de entrar com a revisão é preciso realizar um cálculo para ter certeza se a revisão é boa para você.
Para isso, você precisa procurar um advogado especialista e solicitar uma análise prévia para entender se você pode pedir a revisão ou não. Para que o advogado analise o seu caso você precisa enviar a carta de concessão do seu benefício, o seu extrato previdenciário (CNIS) e até mesmo a cópia do processo administrativo para casos de pensão por morte.
O aplicativo Meu INSS permite obter facilmente todos esses documentos.
As vantagens de ter um especialista ajudando você
Não é obrigatório ter um advogado previdenciário ao solicitar a revisão da vida toda. No entanto, contar com um especialista pode ser muito útil nesse processo. Principalmente, porque a revisão pode diminuir o valor da aposentadoria, então é bom ter certeza que as inconsistências são favoráveis ao beneficiário.
Além disso, o passo a passo do INSS nem sempre é simples. Anexar documentos é delicado; qualquer erro pode invalidar o processo por completo. Por isso, é interessante ter um advogado especialista do lado que saiba lidar com essas questões burocráticas. Por essas questões, é importante ter alguém que saiba realizar todo esse processo da revisão da vida toda, para que não haja erros.
Converse também com seu advogado, explicando sua situação e buscando a forma mais eficiente para conseguir o melhor benefício.
Saiba mais sobre como funciona esse processo!
