A aposentadoria, um momento que deveria ser de bastante alegria para quem vai receber o benefício, geralmente se torna uma grande dor de cabeça por causa das diversas burocracias envolvidas no processo. Assim, contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode ser uma ótima opção.
O que é um Advogado Previdenciário?
A resposta para “o que é um advogado previdenciário” é bem simples: esse profissional é um advogado especializado em questões que envolvam todos os aspectos da previdência, desde as aposentadorias por diversos motivos até os benefícios de assistência.
Como contratar um Advogado Previdenciário?
Para contratar um advogado previdenciário, geralmente é necessário marcar um encontro entre cliente e profissional para a realização de uma entrevista que leva a compreensão do caso. Feito isso, o advogado passa o valor e o cliente decide se vai fechar ou não.
Quanto custa contratar um Advogado Previdenciário?
O custo total do advogado previdenciário vai depender muito do caso e do perfil do profissional escolhido. É difícil estabelecer uma média, pois depende da causa e da forma como os honorários serão pagos, podendo ser honorários iniciais (pagos antes de entrar com o processo) ou honorários de êxito (percentual pago apenas no final do processo se o advogado ganhar a causa), no caso de honorários de êxito a média é 30% sobre os benefícios atrasados que o cliente receber.
Quais são os benefícios de contratar um Advogado Previdenciário?
Os principais benefícios de contratar um advogado previdenciário giram em torno do fato desse profissional conseguir acelerar o processo e conhecer todas as etapas necessárias para um cliente se aposentar ou conseguir receber algum auxílio ou benefício.
Quais são as áreas de atuação de um Advogado Previdenciário?
A grande área de atuação do advogado previdenciário diz respeito a todos procedimentos existentes para uma aposentadoria, desde a solicitação inicial até a liberação do benefício. Essa aposentadoria pode ser tanto por idade e tempo de contribuição, quanto por questões de invalidez, doenças e outros do tipo.
Além do âmbito da aposentadoria, a lista de o que faz advogado previdenciário se estende para outros segmentos. Este profissional pode atuar na área de auxílios em eventos extraordinários, como doenças, acidente e reclusão, também trabalhar com solicitação de pensão após falecimento e benefícios assistenciais para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Quais são os direitos previdenciários?
Os direitos previdenciários são aqueles garantidos pela Legislação Previdenciária e os principais são:
- Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e em regime especial;
- Auxílio doença;
- Salário-família;
- Salário-maternidade;
- Salário-acidente;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- BPC Loas;
- Reabilitação profissional.
Como um Advogado Previdenciário pode ajudar?
O advogado previdenciário conhece todas as etapas do processo de aposentadoria. Sendo assim, ele conseguirá direcionar melhor todo o caminho para que essa aposentadoria saia o mais rápido e dê direito ao melhor benefício possível.
A primeira grande ajuda do advogado previdenciário está na reunião de todos os documentos que comprovam a sua trajetória como trabalhador. Geralmente, no momento da aposentadoria, descobre-se que esses documentos se perderam com o tempo ou nem foram preenchidos corretamente.
Além de verificar a existência desses documentos e, caso necessário, ajudar na formulação deles, o advogado da previdência também ajuda fazendo a revisão completa das informações contidas nele, principalmente na carteira de trabalho e no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Dentro das categorias de aposentadoria está a aposentaria especial, em que são oferecidos benefícios adicionais para trabalhadores que foram expostos à insalubridade (como agentes químicos, agentes físicos e agentes biológicos) e a periculosidade, que é quando há perigo de morte durante serviço.
Para conseguir esse tipo de aposentadoria é preciso apresentar o PPP, que nem sempre está preenchido corretamente, e o advogado também dá uma ajuda nesse sentido.
Quando o processo de aposentadoria é feito sozinho, sem a ajuda de um advogado, o INSS geralmente coloca um tempo de espera para que o benefício seja liberado. Com o advogado previdenciário isso quase nunca acontece, uma vez que ele aplica 3 métodos primordiais: a petição administrativa exclusiva, os mandados de segurança e os prazos internos curtos.
A petição administrativa exclusiva reúne todos os documentos e acelera o processo de verificação por parte do INSS, o que adianta o processo. Os mandados de segurança possuem essa mesma função: não deixar o processo de aposentadoria ficar parado. Além disso, os advogados previdenciários também conseguem diminuir os prazos internos para adiantar o avanço dessa aposentadoria.
Quais são os requisitos para aposentadoria?
A aposentadoria pelo INSS mais comum é a por idade. Nesse caso, os trabalhadores podem se aposentar de três formas diferentes: antes da Reforma da Previdência, durante o período de transição da Reforma da Previdência e depois da Reforma da Previdência.
Todos os trabalhadores homens que fizeram 65 anos de idade e mulheres que fizeram 62 anos até o dia 12/11/2019 e trabalharam por pelo menos 15 anos já poderiam se aposentar com 70% da média dos maiores salários + 1% por ano contribuído, podendo chegar até 100% da média desses maiores salários.
A maioria das atribuições para aposentadoria antes da Reforma da Previdência se mantém durante o período de transição e o período depois. As diferenças são que as mulheres em 2023 precisam ter 63 anos para se aposentar e o salário é de 60% da média de todos os salários mais 2% por ano adicional.
Como um Advogado Previdenciário pode ajudar a resolver disputas trabalhistas?
Um dos problemas mais recorrentes que envolvem a questão trabalhista diz respeito aos erros e às faltas de informações que estão presentes na grande maioria dos documentos necessários para que a aposentadoria seja aprovada. Geralmente, esses erros são de responsabilidade das empresas que empregaram ou já tiveram disputas trabalhistas.
Além desses erros, existem outros diversos tipos de adversidades que podem gerar essas disputas trabalhistas e eles costumam ser resolvidos somente em âmbito jurídico. Assim, o advogado previdenciário se torna essencial no momento de reunir todas as provas e ajudar o trabalhador a resolver todos os seus potenciais conflitos com os lugares em que essas pessoas trabalham.
