Muitas pessoas se sentem ansiosas por não saber quando pode acontecer, de fato a apreensão de veículo, mas, neste post busco sanar com você todas as dúvidas necessárias.
A ideia é que você não fique mais de mãos atadas diante da situação e possa se defender adequadamente até buscar por um advogado especialista no caso para poder te ajudar.
O que é necessário para acontecer a apreensão de veículo?
– Envio de carta extrajudicial:
É comum as pessoas acreditarem que o banco, assim que faz a verificação do atraso das parcelas, ir buscar o seu carro e pronto, mas não é assim.
Na verdade, o banco vai precisar, antes, enviar uma notificação para você, no endereço indicado no contrato, avisando que existem parcelas em atraso do seu financiamento.
É comum que essas cartas cheguem com o nome de “notificação extrajudicial”.
Além disso, é importante lembrar que essa carta pode ser recebida por qualquer pessoa, caso você não se encontre.
Somente após enviar essa carta que o juiz vai poder determinar a busca e apreensão de veículo.
Portanto, fique ciente que enquanto NÃO RECEBER A CARTA DE NOTIFICAÇÃO, o veículo NÃO PODE ser apreendido.
Caso ela não tenha sido entregue e o banco apreendeu o veículo, o juiz irá tornar essa apreensão suspensa por falta de uma comunicação extrajudicial válida.
Assim, o juiz vai pedir para o banco devolver o veículo mesmo que você não tenha feito nenhum pagamento.
– Quantidade de parcelas em atraso:
A quem acredita que o banco não pode apreender o veículo assim que é atrasada uma parcela do financiamento.
De fato, essa ação não é comum, pois, financeiramente, não é interessante ao banco, mas, ele pode, sim, a partir da primeira parcela em atraso, apreender o veículo.
Entretanto, o banco só faz isso quando o carro em questão tiver poucos anos de uso. Por quê? Porque os carros mais novos tendem a serem mais buscados em leilões.
Por outro lado, quando o veículo tem muitos anos de uso, a busca em leilões são bem menores. Assim, a busca passa a ser depois da terceira parcela em atraso.
Porém, como mencionado, o banco tem todo o direito de apreender o carro no primeiro mês, cabe a ele decidir.
– Percentual do financiamento pago:
Se realizou um pagamento maior de 70% do seu financiamento até o atraso da parcela, a maioria dos juízes irá revogar o pedido de apreensão.
Isso está constando na lei? Não, mas, muitos juízes seguem esse bom-senso.
Em teoria o veículo é considerado praticamente pago, uma vez que os juros, que estão inseridos no financiamento, infla o valor final.
Inclusive, quando o veículo é apreendido nessas situações, é comum que ela seja recuperado.
Cuidados que você deve ter com a apreensão de veículo
– Entrega amigável de apreensão de veículo:
Depois de algumas tentativas de negociação com você, é comum o banco sugerir uma “entrega amigável do veículo”.
Neste caso, segundo eles, assim que o veículo for entregue para ao banco, a dívida, em teoria, estará quitada e o seu nome vai sumir do Serasa e SPC.
Entretanto, essas promessas não são reais e você pode ainda ser prejudicado.
Depois que o veículo vai para leilão, o valor oferecido por ele precisa ser maior que o que você ainda tem para pagar.
Assim, caso o valor do veículo vendido no leilão seja menor que o valor da dívida, o seu nome vai continuar sujo, pois, a dívida não foi totalmente paga.
Além disso, é bem difícil um carro em leilão receber uma oferta de valor acima do mercado.
Normalmente, a dívida tem muitas cobranças, como:
- Parcelas vencidas do financiamento;
- Parcelas não vencidas cobradas de forma antecipada;
- Encargos por Atraso;
- Custas do processo;
- Honorários dos advogados do Banco;
- Despesas com a remoção do veículo apreendido;
- Despesas com pátio;
- Despesas administrativas junto ao Detran;
- Comissão do Leiloeiro.
Por fim, você vai ficar sem o carro, com o nome sujo e ainda pode ficar com um saldo devedor residual.
O banco pode trazer a polícia para apreender o veículo?
Mantenha a calma, porque essa é uma situação muito comum.
O Oficial de Justiça pode comparecer no seu endereço acompanhado de uma viatura Policial.
Isso realmente gera pavor.
Os Bancos adotam práticas ilegais e abusivas, mas quem recebe a Polícia em sua porta é o cidadão que atrasou algumas parcelas.
Além do constrangimento, isso também pode abalar qualquer pessoa.
Contudo, não se intimide!
Pois, a força policial somente entra em ação quando o veículo está no local, mas o devedor se recusa a entrega-lo ao Oficial de Justiça.
Logo, se o veículo não estiver no local, você apenas será intimado, nada mais, e a força policial será meramente figurativa.
Portanto, estar ciente de como o procedimento funciona ajuda a ter jogo de cintura.
Por isso, manter a calma e principalmente, respeitar as autoridades é a melhor solução.
Saiba também que na busca e apreensão de veículo tem outros procedimentos que poucos conhecem.
Antes de comparecer na sua casa com as autoridades, alguém do banco faz uma sondagem.
Isto é, analisam os dias, horários e o seu endereço, observando quais são os dias e horário que o veículo costuma estar.
Em seguida, agendam a abordagem nos momentos prováveis de encontrarem o veículo no local.
Sim! Eles podem te vigiar.
Então considere deixar o veículo em um local seguro, longe dos olhares de curiosos.
E se o seu veículo não estiver no local?
Caso veículo não esteja no local, o oficial de justiça deixará a intimação do processo com você, com o prazo de 15 dias para se defender.
Mas, isso não quer dizer que o problema acabou.
Além das buscas do veículo no seu endereço, o Juiz pode autorizar a inclusão de Restrição de Circulação no DETRAN.
Nesse caso a ordem de busca e apreensão fica registrada no sistema, podendo o veículo ser apreendido em qualquer Blitz Policial ou por Guardas de Trânsito.
Vire o jogo, transforme a Busca e Apreensão de Veículo em uma oportunidade
Existe algum ponto positivo na busca e apreensão de veículo? Sim, mesmo diante dessa situação, você consegue transformar a situação em algo bom.
Claro, estamos falando aqui em casos em que você tem ao seu lado um advogado especialista.
Quando o advogado apresenta uma defesa estratégica no processo e impede ou suspende a apreensão do veículo, o Banco para com os abusos.
Com isso, o banco passa oferecer propostas de quitação com descontos acima de 50% saldo devedor.
Em alguns casos é possível conseguir descontos entre 60% e 80% para quitação da dívida.
Para aumentar as chances de obter um bom acordo você precisa:
- Se defender no processo de busca e apreensão de veículo
- Ter a negociação e defesa conduzida por um advogado especialista na solução desse tipo de problema
- Ter um planejamento financeiro com o objetivo de quitar o veículo.
Porém, fique atento, pois durante esse período de tramitação do processo e das negociações novas tentativas de busca apreensão poderão acontecer.
Não permita que o Banco pegue o veículo, pois depois que eles fazem a busca e apreensão tudo fica mais difícil.
Como você viu, é possível se defender da busca e apreensão de veículo e não perder o seu carro para os Bancos.
Para isso basta você tomar atitude e agir com antecedência.
Assim, veja se existem ilegalidades cometidas pelo Banco que podem ser usadas em sua defesa e em uma de negociação.
Esteja ciente que é possível eliminar boa parte dos riscos agindo com cautela e prudência, se antecipando aos fatos e sendo acompanhando por um especialista.
Portanto, se você já tem prestações em atraso ou está percebendo que terá dificuldades de manter o seu financiamento, procure ajuda quanto antes.
